O que é o Novo Ensino Médio? Identidade, propostas de reformas e contextos de formação

Resumo

Este texto foi construído e articulado com base na legislação vigente que define um novo conceito para o Ensino Médio, conforme pressupostos da Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB, estabelecendo mudanças significativas na estrutura desse nível de ensino, principalmente no que se refere à carga horária de estudo e à organização curricular. O cenário do Ensino Médio Brasileiro hoje contempla o previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de um estudo documental apoiado nos pressupostos da Teoria Histórico-Cultural, objetivando elencar pontos de reflexões sobre a verdadeira autenticidade do Ensino Médio, que, até então, está duplamente compreendido, ora visto como responsável pela preparação do aluno para o mercado de trabalho (profissionalizante), ora visto como meio de capacitar o aluno para sua aprovação no vestibular. Constatamos que ações estão sendo tomadas para sanar tal fragilidade, como a “reformulação” proposta pelo Governo, que consiste em uma ação no sentido de se atribuir a sua real especificidade bem como a sua efetiva utilização. Porém, é importante entendermos que a “reformulação” do Ensino Médio Brasileiro ainda requer muitos estudos e discussões.