A criança protagonista

sujeito de direitos e direitos de aprendizagens

Resumo

O presente estudo objetiva apresentar reflexões e análises compartilhadas sobre a concepção de criança como sujeito de direito, o que é destacado no documento normativo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ressalta a referida etapa como início e fundamento de todo processo educacional, apresentando uma perspectiva pedagógica que vê a criança com ser social, histórico e cultural. Nesse documento são nomeados e explicitamente descritos os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para toda criança brasileira: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Esses direitos enfatizam a importância de uma abordagem ativa e participativa na aprendizagem das crianças, abrangendo aspectos emocionais, sociais, cognitivos e culturais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica-documental. O estudo evidencia que a Educação Infantil é vista como um campo complexo de relações, em que a criança é reconhecida como protagonista, um ser ativo, pensante, observador, criativo e questionador, o que interfere nas funções das instituições de Educação Infantil e do professor, proporcionando tempos e espaços que estimulem a ação, a exploração, a transformação e o professor mediador priorizando as experiências e brincadeiras.