Ausência
implicações jurídicas advindas do desaparecimento de uma pessoa
Palavras-chave:
ausência, desaparecimento, sucessão provisória, sucessão definitiva, morte presumida, casamento putativoResumo
O presente trabalho tem a finalidade de estudar e aprofundar os conhecimentos sobre o instituto da ausência. Uma vez que o desaparecimento de uma pessoa repercute muitas conseqüências nas diversas áreas do direito, expõe-se uma releitura e uma comparação das normas aplicadas pelo Código Civil de 1916 com as normas aplicadas pelo Código Civil de 2002, mostrando-se progressos, retrocessos e uma padronização do instituto da ausência ao atual momento vivido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
