Doutrina ideia-expressão e o software
o estudo comparado da merger doctrine, misappropriation doctrine e teoria da escolha nas cortes norte-americanas, australianas e francesas
Palavras-chave:
doutrina ideia/expressão, merger doctrine, misappropriation doctrine, teoria francesa da escolha, softwareResumo
O artigo tem por objeto o estudo de várias teorias aplicadas pelos tribunais australianos, norte-americanos e franceses para decidir os casos de violação aos softwares. O art. 6, inc. III, da Lei 9609/98 (Lei de Softwares) incorporou noções fundamentais de algumas dessas teorias. O artigo é um guia prático para a resolução de conflitos entre softwares.
