Direito e Literatura

reflexões sobre o Princípio da Presunção de Inocência a partir da comédia grega “As Vespas”, de Aristófanes

Autores

  • Ana Laura de Melo Ribeiro Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Helen Solis Correa Neves Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Palavras-chave:

princípios, inocência, literatura, Aristófanes, As vespas, multidisciplinaridade, Direito

Resumo

O presente trabalho objetivou estudar a obra grega “As vespas”, de Aristófanes, e seu personagem Filoclêon, para solucionar problemáticas quanto à aplicação fática da Presunção de Inocência no direito brasileiro. No trabalho em questão, foi apresentada a história citada demonstrando a aplicação precária e subjetiva do direito em testilha feita por Filoclêon, bem como demonstrada uma situação real na qual o Princípio da Presunção de Inocência é violentado em face de ações semelhantes às do personagem analisado. Do mesmo modo, foram analisados estudos a respeito da multidisciplinaridade no Direito, chegando à conclusão de que ela possui grande importância quando aplicada razoavelmente, tomando como pontapé inicial o Direito como matéria autônoma. Também se inferiu que a obra “As vespas” pode ser utilizada para análise do direito moderno, especialmente se colocada lado ao lado da legislação já consolidada, a fim de que Princípios intrínsecos do Direito brasileiro, como o da Presunção de Inocência, não sofram modificações e violações como a apresentada.

Biografia do Autor

Ana Laura de Melo Ribeiro, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Discente do curso de Direito

Helen Solis Correa Neves, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Professora orientadora

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Publicado

2022-12-23

Edição

Seção

Artigos