Direito e Literatura

reflexões sobre o Princípio da Presunção de Inocência a partir da comédia grega “As Vespas”, de Aristófanes

Resumo

O presente trabalho objetivou estudar a obra grega “As vespas”, de Aristófanes, e seu personagem Filoclêon, para solucionar problemáticas quanto à aplicação fática da Presunção de Inocência no direito brasileiro. No trabalho em questão, foi apresentada a história citada demonstrando a aplicação precária e subjetiva do direito em testilha feita por Filoclêon, bem como demonstrada uma situação real na qual o Princípio da Presunção de Inocência é violentado em face de ações semelhantes às do personagem analisado. Do mesmo modo, foram analisados estudos a respeito da multidisciplinaridade no Direito, chegando à conclusão de que ela possui grande importância quando aplicada razoavelmente, tomando como pontapé inicial o Direito como matéria autônoma. Também se inferiu que a obra “As vespas” pode ser utilizada para análise do direito moderno, especialmente se colocada lado ao lado da legislação já consolidada, a fim de que Princípios intrínsecos do Direito brasileiro, como o da Presunção de Inocência, não sofram modificações e violações como a apresentada.