Novos modelos tecnológicos para o acontecimento do contrato eletrônico

assinatura e certificação digitais

Autores

  • Roberto H. Pôrto Nogueira Faculdade de Direito Milton Campos
  • Rodrigo Almeida Magalhães Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Palavras-chave:

certificação digital, assinatura digital, contrato eletrônico, princípios e interpretação, novos requisitos de validade, Direito dos Contratos

Resumo

Este trabalho visa a apresentar o modo como a certificação e assinatura digitais no Brasil influenciam os contratos e, especialmente, o contrato eletrônico, de modo a buscar soluções no Direito dos Contratos na atualidade. Desse modo, o trabalho propõe a identificação de novos modelos tecnológicos, postos ao Direito dos Contratos, bem como sua compreensão, para promover um ambiente favorável e uma estrutura jurídica direcionada ao acontecimento do contrato eletrônico.

Biografia do Autor

Roberto H. Pôrto Nogueira, Faculdade de Direito Milton Campos

Advogado. Professor da Faculdade Pitágoras e da PUC Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos

Rodrigo Almeida Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Advogado. Professor da PUC Minas. Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas. Coordenador do curso de Direito da PUC Minas em São Gabriel

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Publicado

2018-10-10

Edição

n. 9 (2008): Jurisvox

Seção

Artigos