A contribuição feminista para o processo de (re)democratização no Brasil e o papel do STF na construção de uma perspectiva de gênero na jurisprudência

Resumo

O objetivo principal deste trabalho foi analisar se, no ordenamento jurídico brasileiro atual, existe uma promoção de igualdade de gênero nos grandes centros de poder, como no Poder Judiciário e no Legislativo, garantindo às mulheres uma participação justa e igualitária. Para alcançar o resultado desejado, buscaram-se doutrinas acerca do assunto e a própria legislação concomitantemente com a Constituição Federal de 1988 e exploraram-se autores, filósofos e dados científicos. O presente trabalho buscou demonstrar a luta percorrida e ainda necessária para que haja presença e representação de mulheres nas tomadas de decisões como influenciadoras ativas no processo democrático brasileiro. Buscou-se também frisar o papel do Supremo Tribunal Federal como efetivador de direitos fundamentais e sua importância no processo de democracia e igualdade de gênero.