O fenômeno da revitimização como suposta causa da diminuição das denúncias do crime de estupro no Estado de Minas Gerais
Palavras-chave:
vítima, provas, processo, profissionais do DireitoResumo
O objetivo geral desta pesquisa é tentar constatar qual a causa da diminuição do crime de estupro em Minas Gerais. Para isso, foi necessário analisar o contexto do crime de estupro e seu processo de apuração desde o momento da denúncia até a sentença. O fenômeno denominado revitimização, no qual a vítima é tratada como culpada do delito, foi tratado como uma das possíveis causas da diminuição do crime de estupro. Ademais, versou-se sobre o estudo da vítima, para compreender melhor como se dá sua atuação no processo penal mediante o estudo da vitimologia e como ela pode contribuir para o combate a revitimização. A pesquisa será feita de forma exploratória, e a fonte será secundária aplicando o método dedutivo, o estudo terá os resultados qualitativos e quantitativos com foco no exame de documentos e dados com a junção de toda pesquisa bibliográfica.
