A função do preâmbulo constitucional
comparativo nos métodos tradicionais de interpretação constitucional
Palavras-chave:
preâmbulo, funções, interpretação, métodos tradicionaisResumo
O artigo analisa a função do preâmbulo na interpretação da Constituição. Toma-se a funcionalidade do preâmbulo a partir dos postulados dos métodos de interpretação tradicionais – método literal-gramatical e método exegético. A abordagem utilizada é própria da teoria da interpretação constitucional na perspectiva da dogmática hermenêutica.
