Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo
uma releitura crítica
Palavras-chave:
jusnaturalismo, juspositivismo, antiformalismo jurídicoResumo
O artigo propõe-se a uma revisão da literatura acerca das noções de jusnaturalismo e juspositivismo, dicotomia antiga mas ainda presente nos debates jurídicos contemporâneos. Esse debate é vinculado ao antiformalismo jurídico, conceito que remonta ao início do século XX e é pouco explorado pela doutrina brasileira. Os objetivos centrais são discutir a suposta vinculação das doutrinas antiformalistas ao direito natural e oferecer um novo olhar visando à utilização concreta desses conceitos.
