A institucionalização da participação popular nas políticas públicas

um estudo de caso

Autores

  • Enio César Gonçalves Pimenta

Palavras-chave:

políticas públicas, conflitos, participação popular, água

Resumo

Seguindo uma tendência mundial, a legislação nacional tem previsto cada vez maior participação popular nos processos decisórios. Todavia, há um grande hiato entre a pretensão do legislador e a efetividade desse instrumento de democracia. O caso dos conflitos do Rio Riachão mostra‐se um exemplo notável da tal discrepância.

Biografia do Autor

Enio César Gonçalves Pimenta

Advogado militante, com pós‐graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho e em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal de Minas Gerais; MBA em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental junto à Universidade Federal de Ouro Preto/Fundação Gorceix

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Publicado

2018-10-10

Edição

n. 12 (2011): Jurisvox

Seção

Artigos