A teoria dos princípios, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana

Resumo

O presente trabalho aborda a teoria dos princípios apoiada nos direitos fundamentais, notadamente, na dignidade da pessoa humana. Para tanto, foi feita uma contextualização sobre os princípios, diferenciando‐os das regras e destacando‐se os pontos fundamentais do pensamento de Robert Alexy. Em seguida, fez‐se uma breve análise da evolução histórica dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, para se chegar à conclusão da importância de se conjugar os princípios com os direitos fundamentais, a fim de se pautar na dignidade da pessoa humana diante de conflitos principiológicos, para que as decisões alcancem elevado grau de justiça. O conhecimento dos direitos inerentes à pessoa humana e a importância da estrutura desses direitos para a estruturação do ordenamento jurídico atual são os arcabouços para a fundamentação do presente estudo. Dentro de um contexto histórico jurídico, passa‐se a entender as causas que deram razão e que desenvolveram no pensamento jurídico a extensa gama de doutrina elaborada ao longo dos anos acerca dos direitos fundamentais. O trabalho sustentou‐se em estudos bibliográficos, de método dedutivo, norteados pelas etapas investigativas teórica e analítica, objetivando, assim, apresentar a relevância do tema para o sistema jurídico.