Análise da eficácia interna e externa produzida pelo princípio da função social nos contratos
Palavras-chave:
contrato, função social, eficácia, meio ambiente, princípios, sociedadeResumo
Atualmente, as pessoas possuem um grande poder de transformação devido ao desenvolvimento natural dos seres humanos. Assim, os indivíduos conseguem desenvolver tecnologias à “velocidade da luz”; interagem-se não só em micro regiões, mas conseguem burlar os limites territoriais e constituem uma sociedade realmente global; e também praticam as mais diversas atividades, tanto para benefício individual, como para o bem de uma coletividade. Porém, com essa mudança diária, o meio ambiente e o meio social ficam muito instáveis, e fazê-los permanecer fora do caos requer um olhar voltado para diretrizes que consigam nortear os entes sociais em seus atos. Estas diretrizes são os princípios, que atuam na vida de cada indivíduo e nas relações com os outros indivíduos da comunidade. Nessa linha de pensamento, o estudo mostrou que o princípio da função social é a salva-guarda do novo Direito. Este princípio consegue conceber todas as nuances necessárias para que haja um desenvolvimento social com responsabilidade.