Personalidade jurídica dos grandes primatas
Palavras-chave:
direito animal, direitos fundamentais inatos, grandes primatas, personalidade jurídicaResumo
O presente ensaio investiga acerca da possibilidade ou não do reconhecimento da personalidade jurídica aos grandes primatas. Foram analisadas as teorias desfavoráveis e favoráveis ao reconhecimento dessa personalidade aos símios-mor. De tal modo, concluiu-se que a esses animais deve ser atribuída a capacidade de gozo bem como a concessão aos mesmos da personalidade jurídica mínima ou animal, para que possam fruir dos direitos fundamentais inatos a qualquer ser vivo, como o direito à vida, à liberdade, à integridade, entre outros.
