Artigos

• A Extrafiscalidade e o Estado Democrático de Direito Brasileiro a Isenção Fiscal e a participação do Estado na construção de Estádios de Futebol

  Cássio Schneider Bemvenuti

  10-16

  • PDF

• Grupo Latam Airlines S.A. qual a real natureza jurídica da operação que originou o Grupo Latam Airlines S.A.: fusão ou aquisição?

  Pedro Leopoldino Resende de Oliveira

  17-32

  • PDF

• Responsabilidade civil pela perda do tempo livre

  Renato de Souza Nunes

  33-43

  • PDF

• Dever de proporcionalidade limite à supremacia do interesse público

  Tiago Nunes da Silva, Luiz Carlos Figueira de Melo

  44-55

  • PDF

• A internação psiquiátrica compulsória de dependentes químicos, nos moldes da Lei. 10.216/2001, afronta o direito à liberdade?

  Lázaro Henrique Araújo Rocha, Luiz Henrique Borges Varella

  57-77

  • PDF

• Personalidade jurídica dos grandes primatas

  Luciana Cecília Morato

  78-91

  • PDF

• Criminalidade organizada e a reação do estado brasileiro

  Emanuelle Barbosa de Brito, Guilherme Caixeta Borges

  92-105

  • PDF

• A aplicação vinculante dos precedentes judiciais no novo código de processo civil

  Alexandre Máximo Oliveira, Bruna Naiara Morais

  107-119

  • PDF

• O Princípio da Busca da Felicidade e sua repercussão na sociedade brasileira

  Daniela de Fátima Braga Porto, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

  120-133

  • PDF

• A função social da propriedade improdutiva, mas objeto de invasão por movimentos populares

  Helen Corrêa Solis Neves

  134-143

  • PDF

• A eficácia horizontal dos direitos fundamentais aspectos sobre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

  Rodrigo Luiz da Silva Versiani

  144-165

  • PDF

• O Direito Fundamental de Propriedade e o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

  Samir Vaz Vieira Rocha

  166-179

  • PDF

• A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa em matéria ambiental análise sistemática e relativização

  Amanda Maria Martins, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

  181-196

  • PDF

• O direito fundamental ao governo honesto e a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a corrupção

  Murillo Ricardo Silva Canella, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

  197-214

  • PDF

• Natureza jurídica da perda de uma chance

  William Junio Godinho Queiroz, Morisa Martins Jajah

  215-228

  • PDF