O Princípio da Busca da Felicidade e sua repercussão na sociedade brasileira

Resumo

Os direitos do homem modernamente constituídos são o resultado da evolução histórica vivida pelas sociedades. O direito brasileiro ainda é vago, ou seja, é um direito moderno, porém não é efetivamente aplicado na realidade social. O termo felicidade não é apenas uma palavra, mas um modo de pensamento, estudado há vários séculos por filósofos, sociólogos e operadores do Direito. Modernamente, o Princípio da Busca da Felicidade visa uma modificação nos direitos sociais constitucionalmente previstos. Em grandes decisões judiciais, já há a aplicabilidade desse princípio como embasamento da satisfação do indivíduo em seu intento jurídico. Diversas organizações nacionais e internacionais já usam o preceito da felicidade para buscar o bem-estar social, por meio de medidas inovadoras na gestão pública e no convívio social. A pesquisa científica foi desenvolvida utilizando-se o método dedutivo-bibliográfico, sendo realizada na biblioteca do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, onde foram consultadas obras jurídicas nacionais, clássicas ou não, da área do Direito Constitucional. E, como se trata de um tema atual, pesquisas jurisprudenciais foram feitas em sites de credibilidade. O estudo mostrou que o Princípio da Busca da Felicidade é uma possível solução das mazelas sociais, construindo uma nova linha de pensamento para a concretização dos anseios do ser humano, tanto na forma individual como na coletiva.