Vitimologia no Direito Penal brasileiro

aplicação prática específica

Resumo

O presente trabalho se propõe a fazer uma análise prática, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, acerca da vitimologia, entendida como o estudo acerca da vítima no contexto do cometimento de crimes. Um dos objetivos do estudo é justamente focalizar e ressaltar a importância do estudo do tema, nem sempre considerada pela doutrina ou pela jurisprudência pátrias. O problema de pesquisa central, que orienta a investigação proposta, é avaliar se no Direito Criminal brasileiro é levada em consideração, de forma expressa e inequívoca, a Vitimologia, pois a partir do enfrentamento desse problema central poderão se descobrir novos caminhos que auxiliam a interpretação do Direito Penal cotidiano, a exemplo de assuntos como dosimetria da pena. Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se especialmente da pesquisa empírica jurisprudencial, mediante metodologia dedutiva e revisão bibliográfica.