n. 18 (2017): Jurisvox

Artigos

• Precisamos falar sobre o instrumentalismo processual

  Antônio Carvalho Filho

  07-14

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• Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal

  Hidemberg Alves da Frota

  15-31

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• Análise do permissivo de aborto decidido no HC 124.306 do STF

  Ulisses de Oliveira Simões

  32-39

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• Rol taxativo do art. 1015 do Novo Código de Processo Civil e a efetividade processual

  Ana Luiza R. F. Moreira, Mateus Carvalho Soeiro

  40-51

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• Noções basilares acerca do controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública

  Luciana Cecília Morato

  52-61

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• O direito penal do inimigo e sua repercussão no sistema penal brasileiro

  Flávia Couto Mundim da Fonseca, Gilmar Batista Silva

  62-77

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• A (in)admissibilidade da hipnose como meio de prova

  Alexandre Máximo Oliveira, Luana Jessey de Oliveira Brito

  78-99

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• O Estado de Coisas Inconstitucional e a falência do sistema penitenciário do Brasil

  Fernando Bemfica Nunes

  100-118

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• Saberes insurgentes nos processos judiciais patenses uma análise sob a ótica foucaultiana

  Laura Alves de Araújo, Helen Corrêa Solis Neves, Paulo Sérgio Moreira da Silva

  119-127

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• Efetividade da proteção da criança e do adolescente sob amparo normativo de norma infraconstitucional

  Maria Laura de Melo Sousa

  128-141

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• Análise do Parlamentarismo à luz das cláusulas pétreas da Constituição do Brasil

  Daniele Coelho de Souza, Helen Côrrea Solis Neves

  142-158

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• Vitimologia no Direito Penal brasileiro aplicação prática específica

  Fernando Wesley Gotelip Florenzano

  159-180

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• Abordagem constitucional do interrogatório no Direito Penal Militar e seu reflexo no processo administrativo disciplinar mineiro

  Gustavo Lúcio Rocha Alves

  181-197

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• A recepção da Teoria Da Ponderação pelo STF nos conflitos entre intimidade e liberdade de imprensa

  Rayane Figueiredo da Silva

  198-216

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