Estupro

assimetrias de gênero, submissão da mulher e o mito da imparcialidade jurídica

Resumo

O presente artigo aborda o crime de estupro, qualificando-o como um crime de gênero, resultado da submissão das mulheres, da falsa ideia de superioridade masculina e da cultura patriarcal. Para tanto, foram estudados o conceito e os estereótipos de gênero, a submissão da mulher e de sua sexualidade, as imagens edificadas socialmente da vítima e do agressor e a postura do operador do direito. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, foi possível concluir que o crime de estupro, apesar de configurar como uma violação à sexualidade do indivíduo, nada tem de sexual e não está associado ao prazer, sendo assim uma violência de gênero, fruto do patriarcado e relacionado ao domínio e submissão das mulheres pelos homens.