n. 19 (2018): Jurisvox

Artigos

• A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal da exclusão de culpabilidade nos crimes de apropriação indébita tributária

  Ana Cristina Lima Brito

  07-22

  • PDF

• A legitimidade dos acórdãos aditivos do Supremo Tribunal Federal nos casos de omissão legislativa inconstitucional

  Cláudio Andrey Costa Ferreira

  23-40

  • PDF

• Crítica à formação e aplicação do precedente brasileiro como compatibilizar integridade e coerência com devido processo democrático

  Guilherme Felipe Mendes Macário Carneiro

  41-65

  • PDF

• Desigualdade de gênero a relevância do estudo da crítica feminista para o Direito

  Isabella Silva Oliveira

  66-85

  • PDF

• A natureza jurídica do feminicídio e a legitimidade de mulheres trans. como sujeitos passivos desse crime

  Lara Caetano da Silva

  86-101

  • PDF

• A (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada com fundamento na garantia da ordem pública à luz do estado de direito (re)definição de parâmetros hermenêutico-sistemáticos seguros

  Marcos Heitor Regis de Magalhães

  102-120

  • PDF

• Estupro assimetrias de gênero, submissão da mulher e o mito da imparcialidade jurídica

  Mariana Carneiro Rosa, Marcos Antônio Silva Almeida

  121-141

  • PDF

• O alcance da boa-fé processual no âmbito dos precedentes judiciais à luz da teoria da integridade de Dworkin

  Monalisa Abadia Oliveira Álvaro, Luiz Henrique Borges Varella

  142-161

  • PDF

• A regressividade da Matriz Tributária Brasileira e a desigualdade social

  Rafael Lucas Barros Botelho, Samir Vaz Vieira Rocha

  162-179

  • PDF

• A fundamentação como pressuposto lógico antecedente da decisão e controle da discricionariedade judiciária

  Renato Antonio de Melo

  180-202

  • PDF

• Serviços públicos uma análise da ordem econômica

  Vinicius de Paula Rezende

  203-217

  • PDF

• Veredas do Direito dos Animais no Brasil

  Liliana Maria Gomes

  218-233

  • PDF

• A vida como um dano o direito de não nascer

  Amanda Santos Ferreira

  234-253

  • PDF

• Coisa soberanamente julgada uma construção teórica advinda do processo sob a perspectiva cronológica a qual viola o direito fundamental à coisa julgada constitucional

  Poliana Cristina Gonçalves

  254-271

  • PDF