A indústria do dano moral
Palavras-chave:
dano moral, cabimento, indenização, sofrimento, vítimaResumo
É inegável que o dano moral propriamente dito sempre existiu, mas a possibilidade de sua indenização foi sendo conquistada com o progresso da civilização. Pode-se dizer que havia mais preconceito do que fundamento jurídico que pudesse negar a existência desse direito. Com a Constituição de 1988, a obrigação de indenização por danos morais veio chancelar esse direito e dar maior enfoque à dignidade da pessoa humana. Este estudo teve por escopo compreender melhor esse instituto e limitar o dano moral ou sua aplicabilidade. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, a partir de material já publicado, constituído principalmente de obras que discutem o assunto.
