Responsabilidade civil por perda do tempo produtivo
Palavras-chave:
responsabilidade civil, Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, dano moralResumo
Esse trabalho analisa a possibilidade da responsabilidade civil por perda do tempo produtivo. Foi feito o estudo acerca do instituto da responsabilidade civil, com foco no dano moral. Além disso, buscaram-se o conceito de tempo e o seu papel no ordenamento jurídico brasileiro. Finalmente, examinaram-se a Teoria do Desvio Produtivo e a dificuldade em sua aplicação, buscando-se, assim, soluções para os óbices que vem sofrendo nos Tribunais. Para discorrer sobre a problemática, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica, composta principalmente de livros e artigos científicos, análise da legislação e pesquisas de jurisprudências correlatas ao tema.