A influência psíquica no princípio da imparcialidade do juiz
Palavras-chave:
imparcialidade, psicologia comportamental cognitiva, sistema dual, vieses cognitivos, neutralizaçãoResumo
Tendo em vista que a imparcialidade do juiz é um atributo inerente à jurisdição, sendo de suma importância no desenvolvimento de um processo justo e equânime, o presente trabalho buscou analisar alguns óbices de caráter subjetivo relacionados à psique dos julgadores que dificultam a efetivação do referido princípio. Nesse contexto, após um estudo acerca do conceito e amplitude do princípio da imparcialidade do juiz, foram analisados os principais vieses cognitivos que incidem sobre os magistrados durante o exercício da função jurisdicional, ocasionando rupturas inconscientes e sistêmicas de imparcialidade. Para tanto, buscou-se respaldo em estudos multidisciplinares, com ênfase na psicologia comportamental e nos estudos desenvolvidos pelos psicólogos israelenses Daniel Kahneman e Amos Tversky, que podem contribuir para o desenvolvimento de técnicas aptas a afastar esses enviesamentos, resguardando assim o princípio da imparcialidade do juiz.
