Reflexos de uma reformulação da matriz tributária brasileira na promoção da igualdade social
Palavras-chave:
tributos, justiça social, Direito TributárioResumo
O presente artigo tem por objetivo estudar os reflexos de uma possível inversão na pirâmide tributária brasileira, para que essa seja capaz de reduzir as desigualdades sociais e garantir a efetividade dos princípios tributários e constitucionais, bem como promover acesso ao mínimo existencial. Para que fosse possível a elaboração de um texto esclarecedor, analisou-se a Matriz Tributária Brasileira, suas bases de incidência, apontando quais seriam progressivas e regressivas, a fim de que se discorresse sobre a viabilidade de uma proposta de reforma tributária, visto que o atual sistema tem se demonstrado regressivo.
