A psicografia como meio de prova

Resumo

Há certos acontecimentos que fogem à esfera do mundo real e situam‐se no campo espiritual, tratados por alguns como sobrenaturais. Este trabalho tem por escopo analisar uma discussão interdisciplinar, abrangendo Direito, Ciência e Fé. Serão feitos apontamentos, analisando posicionamentos contrários e a favor da utilização da psicografia como meio de prova. Para uma análise mais perfeita será necessário apresentar alguns conceitos básicos da Doutrina Espírita, para verificar se se trata de uma ciência ou de uma religião. Do mesmo modo será explicada a Escala Espírita e a Natureza da Comunicação, para que se possa compreender a real credibilidade de um documento psicografado. Outro ponto importante a ser tratado no decorrer do trabalho é a classificação da psicografia como meio de prova. Em qual situação ela se encaixa? Para responder tal questionamento, conceitos do Direito Probatório serão necessários. Também serão demonstradas as objeções doutrinárias a respeito do tema, buscando‐se demonstrar se a aceitação da obra psicografada fere os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. Outrossim, serão analisados alguns casos emblemáticos que ocorreram no Brasil, dos quais destacam‐se dois, ocorridos em Goiás. Na oportunidade o juiz foi o Dr. Orimar de Barros. Tais casos ficaram conhecidos internacionalmente e por isso surgiu o interesse pelo tema em questão. Por fim, será feita uma análise jurídico‐ontológica buscando responder a problemática proposta pelo tema.