Saneamento básico
competências constitucionais da união, estados e municípios
Palavras-chave:
saúde, competência, constituição, água, saneamentoResumo
O saneamento básico ou o conjunto de medidas que envolvem as diferentes fases do ciclo da água visa a preservação ou modificação das condições do ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública. A maior parte das doenças decorre da má qualidade da água utilizada pela população ou da falta de esgotamento sanitário adequado. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o saneamento básico é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem estar físico, mental e social. Restringe‐se ao abastecimento de água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria. Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.
