A efetividade da implementação do Plano Diretor no município de Patos de Minas em matéria ambiental

Resumo

Dentre os assuntos mais discutidos na atualidade, o desenvolvimento das cidades e as questões ambientais têm ocupado o centro das atenções nos mais diversos espaços. O artigo a seguir procura apresentar um estudo sobre a efetividade do Plano Diretor em Patos de Minas em matéria ambiental, visto que este plano, além de ser o responsável pelo planejamento desse município, é ainda carente de monitoramento e estudos. Num primeiro momento é apresentada a conceituação e os princípios que norteiam esse plano e, posteriormente, a necessidade da implementação deste no município de Patos de Minas. A partir daí, procurou‐se caracterizar a trajetória histórica para a implementação do Plano Diretor no Brasil, análise que nos faz entender a importância desse plano para o desenvolvimento do país, em especial dos municípios. A seguir, procurou‐se apresentar a estratégia elaborada pelo Ministério das Cidades, por meio da Campanha do Plano Diretor Participativo, para engajar todos os municípios que deveriam implementar esse plano. O caráter de planejamento e desenvolvimento dado às perspectivas abordadas demonstrou que as noções de planejamento e gestão ambiental têm uma conotação muito mais abrangente do que as tradicionais considerações puramente econômicas. Nesse sentido, para demonstrar a efetividade do Plano Diretor em matéria ambiental no município de Patos de Minas, foi feita uma análise quantitativa dos assuntos abordados e realmente efetivados em matéria ambiental, usando como parâmetros as atas das reuniões do Conselho Municipal de Políticas Urbanas, entrevistas realizadas com os gestores responsáveis pelo plano, bem como estudo das legislações pertinentes ao tema. Finalmente, foi possível a elaboração de sugestões ambientalmente adequadas para a melhor consecução do Plano Diretor em Patos de Minas.