Pós-colonialismo e repatriação de bens culturais

a necessidade de reforma das normativas internacionais de retorno e restituição de bens culturais

Resumo

A pesquisa teve o objetivo de analisar o processo de repatriação de bens culturais, averiguando os aspectos históricos da problemática, as disposições no ordenamento jurídico internacional que regulamentam esse processo de devolução de bens culturais aos seus países de origem, as experiências práticas e, por fim, as fundamentações, dentro de um contexto pós-colonial, que justificam a revisão das normativas vigentes que tratam da questão. A pesquisa buscou responder à seguinte pergunta: quais os aspectos dos instrumentos normativos internacionais vigentes necessitam ser revisados a fim de que seja conferida uma abordagem mais ampla e eficaz às medidas de repatriação de bens culturais? Concluiu-se que é necessária a revisão de tratados existentes, a ampliação de sua cobertura temporal e o fortalecimento de compromissos éticos e educativos por parte das instituições museológicas são passos essenciais para assegurar que o patrimônio cultural seja resguardado e valorizado em seus contextos originais.