A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais na divulgação de publicidade

Autores

  • Reyson Douglas da Silva Souza Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Itamar José Fernandes Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Palavras-chave:

responsabilidade jurídica, publicidade digital, influenciadores digitais, ética na comunicação

Resumo

O artigo analisa a responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais, explorando desafios legais e éticos gerados por sua crescente influência nas redes sociais. Discute a responsabilidade por produtos defeituosos promovidos, a falta de transparência em conteúdos patrocinados e as implicações éticas disso. No campo penal, aborda casos de fraudes, cyberbullying, incitação ao ódio e disseminação de fake news, destacando a responsabilização criminal. O estudo examina casos, leis existentes e desafios enfrentados por influenciadores e autoridades, propondo estratégias para equilibrar liberdade de expressão e proteção de direitos, em resposta à evolução da influência digital e seus impactos sociais e legais.

Biografia do Autor

Reyson Douglas da Silva Souza, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Discente de Direito

Itamar José Fernandes, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Professor orientador

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Publicado

2025-10-30

Edição

Seção

Artigos