n. 20 (2019): Jurisvox

Artigos

• Análise do movimento antivacina contemporâneo à luz da obra Críton, de Platão

  Maria Eduarda Camargo Pereira, Helen Côrrea Solis Neves

  07-22

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• Sociedade, outsiders e poder disciplinar panorama do sistema prisional da República Federativa do Brasil

  Douglas Vasconcelos Barbosa

  23-35

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• Pode Eduardo Cunha embolsar os lucros provenientes da publicação de sua autobiografia?

  Enes Roberto Pessoa, Matheus Amâncio Correa

  36-43

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• A tributação dos jogos de azar

  Geovana Gomes Fonseca

  44-62

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• Testamento vital e as diretivas antecipadas da vontade

  Júlia Martins da Cunha Machado, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

  63-82

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• A evolução do constitucionalismo e dos direitos fundamentais em Angola desde a Constituição de 1975 e sua incidência na lei geral do trabalho de 2015

  Laís Araújo Loureiro

  83-97

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• Experimentação animal na indústria cosmética uma análise da personalidade jurídica e dos direitos fundamentais dos seres não humanos

  Luiza Cardoso Boaventura Vinhal, Fernanda Barcelos Rocha

  98-112

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• O direito da personalidade dos transexuais e a problemática do banheiro

  Mariana Araújo Camargos

  113-130

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• A coerência e a integridade como respostas à discricionariedade judicial

  Monalisa Abadia Oliveira Álvaro

  131-139

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• A inconstitucionalidade material do art. 225 da Lei 13.718/18 no ajuizamento da ação penal no crime de estupro e a esfera vitimológica

  Rafaela dos Santos Lagares, Ulisses de Oliveira Simões

  140-161

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• A aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisões judiciais

  Sthéffane Cristina de Sousa Silveira

  162-171

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• A tutela da mulher contra atos de violência e a adoção de políticas públicas pelo Estado

  Fabiane Batista Araujo

  172-190

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