n. 17 (2016): Jurisvox

Artigos

• O controle de constitucionalidade alemão a participação popular na jurisdição constitucional e o ativismo judicial

  Otávio Augusto Vieira Bomtempo

  01-15

  • PDF

• Os pressupostos de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil

  Alexandre Máximo Oliveira

  16-31

  • PDF

• Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil

  Bianca Dutra Batista, Ailton Nossa Mendonça

  32-46

  • PDF

• Direito fundamental à água potável

  Juliana Caixeta de Oliveira

  47-58

  • PDF

• A indenização por dano moral

  Daniela de Fátima Braga Porto, Morisa Martins Jajah

  59-69

  • PDF

• Limites constitucionais da atuação do Ministério Público no âmbito da “Operação Lava Jato”

  Ulisses de Oliveira Simões

  70-77

  • PDF

• O fornecimento de medicamentos e o colapso nas políticas públicas análise da Corte Suprema

  Sabrina Nunes Borges

  78-100

  • PDF

• Hermenêutica e mutação (in)constitucionais os influxos do populismo jurídico, penal e midiático no Judicialismo Constitucional Brasileiro

  Jardel Luciano da Silva Magalhães

  101-127

  • PDF

• O direito fundamental à atuação proba do poder judiciário como consectário do Estado Democrático de Direito

  Maria Carolina Ferreira Vargas, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães

  128-149

  • PDF

• A repercussão do psicopata com comportamento transgressor frente ao atual sistema penal brasileiro

  Nayara Martins Gonçalves

  150-172

  • PDF

• Solipsismo judicial a atual crise hermenêutica ilustrada pelo benefício assistencial de prestação continuada, tendo em vista os termos jurídicos indeterminados e a teoria da decisão judicial

  Nicolau José Caixeta de Andrade

  173-191

  • PDF

• As penas cominadas aos crimes sexuais sob a ótica do princípio da proporcionalidade das penas

  Amanda de Queiróz Borges

  192-207

  • PDF

• Marco legal do turismo análise crítica da Lei nº 12.591 de 2012

  Edmar Luiz Xavier Neto

  208-221

  • PDF

• A pejotização como fraude ao contrato de emprego

  Isabella Luiza de Oliveira

  222-238

  • PDF