n. 15 (2014): Jurisvox

Artigos

• A proteção constitucional do consumidor e a relevância da reforma do CDC no atual estágio da sociedade brasileira

  Rodrigo Luiz da Silva Versiani

  09-22

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• Os diferentes aspectos sobre princípios e regras no ordenamento jurídico brasileiro

  Tiago Nunes da Silva, Luiz Carlos Figueira de Melo

  23-35

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• Princípio da solidariedade e princípio da igualdade na defesa do consumidor

  Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

  36-50

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• Uma abordagem teórica sobre a origem, as fontes e os princípios do Direito Administrativo

  Fernando Martins Fonseca

  51-73

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• Dano existencial noções fundamentais

  Daniela Carmo Nunes

  75-85

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• O dano moral e a teoria dos Punitive Damages

  Letícia Alves Ferreira Souto

  86-107

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• Soluções alternativas de conflitos a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas

  Pedro Henrique Oliveira Guimarães, Ana Íris Galvão Amaral

  108-126

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• Princípio constitucional da prioridade absoluta e sua densidade normativa o neoconstitucionalismo e a superação do discurso programático dos direitos fundamentais prestacionais relativos a crianças e adolescentes

  Vanessa Dosualdo Freitas

  128-144

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• A dissimulação do contrato de estágio

  Júlio Alves Caixêta Júnior

  145-161

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• As metas de produtividade do conselho nacional de justiça e a necessidade de respostas rápidas em Direito

  Cássio Schneider Bemvenuti

  162-171

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• Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei

  Fredie Didier Júnior

  172-176

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• Análise do Direito Penal do Inimigo no ordenamento do jurídico brasileiro

  Raysna Nêmora de Araújo Flávio Fernandes

  178-195

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• A nomeação de familiares para o secretariado pelo chefe do poder executivo municipal

  Otávio Augusto Vieira Bomtempo, Paulo César de Freitas

  196-215

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• Usucapião administrativa novo instrumento de desjudicialização, regularização fundiária e reconhecimento da função social à posse

  Weberson Daniel Silva, Itamar José Fernandes

  216-231

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